{"id":46,"date":"2025-07-22T17:22:22","date_gmt":"2025-07-22T17:22:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ypsilonoeno.com\/?page_id=46"},"modified":"2025-07-25T10:18:47","modified_gmt":"2025-07-25T10:18:47","slug":"legal-notice","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ypsilonoeno.com\/pt-pt\/legal-notice\/","title":{"rendered":"Advert\u00eancia jur\u00eddica"},"content":{"rendered":"\n

LEI RELATIVA AOS SERVI\u00c7OS DA SOCIEDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O (LSSI)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

YPSILON OENO<\/strong>, respons\u00e1vel pelo website, doravante RESPONS\u00c1VEL, disponibiliza este documento aos utilizadores, com os quais pretende cumprir as obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE), bem como informar todos os utilizadores do website relativamente \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Qualquer pessoa que aceda a este website assume o papel de utilizador, comprometendo-se com a observ\u00e2ncia e estrito cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, bem como de qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o legal que possa ser aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

YPSILON OENO<\/strong> reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer no site, sem que haja qualquer obriga\u00e7\u00e3o de dar aviso pr\u00e9vio ou informar os usu\u00e1rios de tais obriga\u00e7\u00f5es, entendendo-se que a publica\u00e7\u00e3o no site da YPSILON OENO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1. DADOS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Nome da empresa: YPSILON OENO<\/strong>
e-mail: <\/a><\/strong>dcosta@ypsilonoeno.com<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

2. OBJETIVO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s do Website, oferecemos aos Utilizadores a possibilidade de aceder a informa\u00e7\u00f5es sobre os nossos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

3. PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Quando for necess\u00e1rio fornecer dados pessoais para aceder a determinados conte\u00fados ou servi\u00e7os, os Utilizadores garantir\u00e3o a sua veracidade, exatid\u00e3o, autenticidade e validade. A empresa fornecer\u00e1 a esses dados o processamento automatizado correspondente, dependendo de sua natureza ou finalidade, nos termos indicados na se\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n\n\n

4. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Utilizador reconhece e aceita que todo o conte\u00fado exibido no Website, e em particular, desenhos, textos, imagens, log\u00f3tipos, \u00edcones, bot\u00f5es, software, nomes comerciais, marcas registadas, ou quaisquer outros sinais suscet\u00edveis de uso industrial e\/ou comercial est\u00e3o sujeitos a direitos de Propriedade Intelectual e todas as marcas registadas, nomes comerciais ou sinais distintivos,  Todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre os conte\u00fados e\/ou quaisquer outros elementos inseridos na p\u00e1gina, que s\u00e3o propriedade exclusiva da empresa e\/ou de terceiros, que t\u00eam o direito exclusivo de os utilizar no decurso da atividade. Por todas estas raz\u00f5es, o Utilizador compromete-se a n\u00e3o reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar tais conte\u00fados, isentando a empresa de qualquer reclama\u00e7\u00e3o decorrente do incumprimento de tais obriga\u00e7\u00f5es. Em nenhuma circunst\u00e2ncia o acesso ao Website implica qualquer tipo de ren\u00fancia, transmiss\u00e3o, licen\u00e7a ou transfer\u00eancia total ou parcial dos referidos direitos, salvo indica\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio. As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o do Website n\u00e3o conferem aos Utilizadores qualquer outro direito de utiliza\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Website e\/ou dos seus Conte\u00fados para al\u00e9m dos aqui expressamente previstos. Qualquer outra utiliza\u00e7\u00e3o ou explora\u00e7\u00e3o de quaisquer direitos estar\u00e1 sujeita \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa especificamente concedida para o efeito pela empresa ou pelo terceiro titular dos direitos afetados.<\/p>\n\n\n\n

Os conte\u00fados, textos, fotografias, desenhos, log\u00f3tipos, imagens, programas de computador, c\u00f3digos-fonte e, em geral, qualquer cria\u00e7\u00e3o intelectual existente neste Espa\u00e7o, bem como o pr\u00f3prio Espa\u00e7o como um todo, enquanto obra art\u00edstica multim\u00e9dia, est\u00e3o protegidos como direitos de autor pela legisla\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual. A empresa \u00e9 propriet\u00e1ria dos elementos que comp\u00f5em o design gr\u00e1fico do Website, dos menus, bot\u00f5es de navega\u00e7\u00e3o, do c\u00f3digo HTML, dos textos, imagens, texturas, gr\u00e1ficos e qualquer outro conte\u00fado do Website ou, em qualquer caso, tem a correspondente autoriza\u00e7\u00e3o para a utiliza\u00e7\u00e3o desses elementos. Os conte\u00fados disponibilizados no Website n\u00e3o podem ser reproduzidos, no todo ou em parte, nem transmitidos, ou registados por qualquer sistema de recupera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, sob qualquer forma ou em qualquer meio, salvo autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito da referida Entidade.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 igualmente proibido eliminar, iludir e\/ou manipular os direitos de autor, bem como os dispositivos t\u00e9cnicos de prote\u00e7\u00e3o, ou quaisquer mecanismos de informa\u00e7\u00e3o que os conte\u00fados possam conter. O Utilizador deste Website compromete-se a respeitar os direitos estabelecidos e a evitar qualquer a\u00e7\u00e3o que possa prejudic\u00e1-los, reservando-se, em qualquer caso, o direito de exercer quaisquer meios legais ou a\u00e7\u00f5es que lhe correspondam em defesa dos seus leg\u00edtimos direitos de propriedade intelectual e industrial.<\/p>\n\n\n\n

5. OBRIGA\u00c7\u00d5ES E RESPONSABILIDADES DO UTILIZADOR DO WEBSITE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Utilizador compromete-se a:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Fazer uso adequado e l\u00edcito do Website, bem como dos conte\u00fados e servi\u00e7os, de acordo com: (i) a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel em todos os momentos; (ii) as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o do Website; (iii) moral e bons costumes geralmente aceitos e (iv) ordem p\u00fablica.<\/li>\n\n\n\n
  2. Fornecer-se de todos os meios e requisitos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para aceder ao Website.<\/li>\n\n\n\n
  3. Fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras ao preencher os formul\u00e1rios contidos no Website com os seus dados pessoais e mant\u00ea-los sempre atualizados para que respondam, em todos os momentos, \u00e0 situa\u00e7\u00e3o real do Utilizador. O Utilizador ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel por quaisquer declara\u00e7\u00f5es falsas ou inexatas feitas e por quaisquer danos causados \u00e0 empresa ou a terceiros pelas informa\u00e7\u00f5es fornecidas.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    N\u00e3o obstante o disposto na sec\u00e7\u00e3o anterior, o Utilizador deve tamb\u00e9m abster-se de:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    1. Fazer uso n\u00e3o autorizado ou fraudulento do Website e\/ou dos conte\u00fados para fins ou efeitos il\u00edcitos, proibidos nas presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ou documentos,\u00a0 ficheiros e todo o tipo de conte\u00fados armazenados em qualquer equipamento inform\u00e1tico.<\/li>\n\n\n\n
    2. Aceder ou tentar aceder a recursos ou \u00e1reas restritas do Website, sem cumprir as condi\u00e7\u00f5es exigidas para tal acesso.<\/li>\n\n\n\n
    3. Causar danos aos sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos do Website, seus fornecedores ou terceiros.<\/li>\n\n\n\n
    4. Introduzir ou disseminar v\u00edrus inform\u00e1ticos ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos na rede que possam causar danos aos sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos da empresa, fornecedores ou terceiros.<\/li>\n\n\n\n
    5. Tentar aceder, utilizar e\/ou manipular os dados da empresa, de fornecedores terceiros e de outros Utilizadores.<\/li>\n\n\n\n
    6. Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso p\u00fablico atrav\u00e9s de qualquer forma de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transformar ou modificar os conte\u00fados, salvo autoriza\u00e7\u00e3o do titular dos direitos correspondentes ou legalmente permitida.<\/li>\n\n\n\n
    7. Eliminar, ocultar ou manipular os avisos sobre direitos de propriedade intelectual ou industrial e outros dados identificativos dos direitos da empresa ou de terceiros incorporados nos conte\u00fados, bem como os dispositivos t\u00e9cnicos de prote\u00e7\u00e3o ou quaisquer mecanismos de informa\u00e7\u00e3o que possam ser inseridos nos conte\u00fados.<\/li>\n\n\n\n
    8. Obter e tentar obter o conte\u00fado utilizando meios ou procedimentos diferentes daqueles que, conforme o caso, tenham sido disponibilizados para este fim ou tenham sido expressamente indicados nas p\u00e1ginas web onde o conte\u00fado se encontra ou, em geral, aqueles que s\u00e3o habitualmente utilizados na Internet, uma vez que n\u00e3o implicam um risco de dano ou desativa\u00e7\u00e3o do Website e\/ou dos conte\u00fados.<\/li>\n\n\n\n
    9. Em particular, e apenas para fins informativos e n\u00e3o exaustivos, o Utilizador compromete-se a n\u00e3o transmitir, divulgar ou disponibilizar a terceiros informa\u00e7\u00f5es, dados, conte\u00fados, mensagens, gr\u00e1ficos, desenhos, ficheiros de som e\/ou imagem, fotografias, grava\u00e7\u00f5es, software e, em geral, qualquer tipo de material que: \u2022 Seja de qualquer forma contr\u00e1rio, deprecia ou viola os direitos fundamentais e as liberdades p\u00fablicas reconhecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o,\u00a0 nos Tratados Internacionais e na restante legisla\u00e7\u00e3o em vigor.\u2022 Induza, incite ou promova atos criminosos, denegridores, difamat\u00f3rios, violentos ou, em geral, contr\u00e1rios \u00e0 lei, \u00e0 moral, aos bons costumes geralmente aceites ou \u00e0 ordem p\u00fablica.\u2022 Induza, incite ou promova a\u00e7\u00f5es, atitudes ou pensamentos discriminat\u00f3rios em raz\u00e3o do sexo, ra\u00e7a, religi\u00e3o,\u00a0 cren\u00e7as, idade ou condi\u00e7\u00e3o.\u2022 Incorpora, disponibiliza ou permite o acesso a produtos, elementos, mensagens e\/ou servi\u00e7os criminosos, violentos, ofensivos, prejudiciais, degradantes ou, em geral, contr\u00e1rios \u00e0 lei, \u00e0 moral e aos bons costumes geralmente aceites ou \u00e0 ordem p\u00fablica. Induz ou pode induzir um estado inaceit\u00e1vel de ansiedade ou medo.\u2022 Induz ou incita a praticar pr\u00e1ticas perigosas, arriscadas ou nocivas para a sa\u00fade e o equil\u00edbrio mental.\u2022 Esteja protegido por legisla\u00e7\u00e3o sobre prote\u00e7\u00e3o intelectual ou industrial pertencente \u00e0 sociedade ou a terceiros sem que o uso pretendido tenha sido autorizado.\u2022 \u00c9 contr\u00e1rio \u00e0 honra,\u00a0 \u00e0 privacidade pessoal e familiar ou \u00e0 imagem das pessoas.\u2022 Constitui qualquer tipo de publicidade.\u2022 Inclui qualquer tipo de v\u00edrus ou programa que impe\u00e7a o normal funcionamento do Espa\u00e7o Web.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      Se lhe for fornecida uma palavra-passe para aceder a qualquer um dos servi\u00e7os e\/ou conte\u00fados do Website, \u00e9 obrigado a utiliz\u00e1-la diligentemente, mantendo-a sempre secreta. Consequentemente, ser\u00e1 respons\u00e1vel pela sua devida guarda e confidencialidade, comprometendo-se a n\u00e3o ced\u00ea-lo a terceiros, tempor\u00e1ria ou permanentemente, nem a permitir o acesso aos referidos servi\u00e7os e\/ou conte\u00fados por terceiros. Da mesma forma, obriga-se a notificar a empresa de qualquer evento que possa envolver o uso indevido de sua senha, tais como, mas n\u00e3o se limitando a, seu roubo, perda ou acesso n\u00e3o autorizado, a fim de proceder ao seu cancelamento imediato. Consequentemente, enquanto voc\u00ea n\u00e3o fizer a notifica\u00e7\u00e3o acima, a empresa estar\u00e1 isenta de qualquer responsabilidade que possa surgir do uso indevido de sua senha, e qualquer uso ilegal dos conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os do site por qualquer terceiro ileg\u00edtimo ser\u00e1 respons\u00e1vel por isso. Se voc\u00ea por neglig\u00eancia ou intencionalmente deixar de cumprir qualquer uma das obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas nestas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso, voc\u00ea ser\u00e1 respons\u00e1vel por todos os danos que possam surgir para a empresa de tal n\u00e3o conformidade.<\/p>\n\n\n\n

      6. RESPONSABILIDADES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      N\u00e3o \u00e9 garantido o acesso cont\u00ednuo, ou a correta visualiza\u00e7\u00e3o, descarregamento ou utiliza\u00e7\u00e3o dos elementos e informa\u00e7\u00f5es contidos no website que possam ser impedidos, dificultados ou interrompidos por fatores ou circunst\u00e2ncias alheios ao seu controlo. N\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por quaisquer decis\u00f5es que possam ser tomadas como resultado do acesso ao conte\u00fado ou informa\u00e7\u00e3o oferecida.<\/p>\n\n\n\n

      O servi\u00e7o pode ser interrompido, ou a rela\u00e7\u00e3o com o Utilizador pode ser imediatamente encerrada se for detetado que uma utiliza\u00e7\u00e3o do seu Espa\u00e7o Web, ou de qualquer um dos servi\u00e7os nele oferecidos, \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0s presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o somos respons\u00e1veis por quaisquer danos, perdas, reclama\u00e7\u00f5es ou despesas decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o do Website.<\/p>\n\n\n\n

      Apenas ser\u00e1 respons\u00e1vel por remover, com a maior brevidade poss\u00edvel, o conte\u00fado que possa gerar tal dano, desde que este seja notificado. Em particular, n\u00e3o seremos respons\u00e1veis por quaisquer danos que possam surgir, entre outros, de:<\/p>\n\n\n\n

        \n
      1. Interfer\u00eancias, interrup\u00e7\u00f5es, falhas, omiss\u00f5es, avarias telef\u00f3nicas, atrasos, bloqueios ou desconex\u00f5es no funcionamento do sistema eletr\u00f3nico, causadas por defici\u00eancias, sobrecargas e erros nas linhas e redes de telecomunica\u00e7\u00f5es, ou por qualquer outra causa alheia \u00e0 vontade da empresa.<\/li>\n\n\n\n
      2. Interfer\u00eancia ileg\u00edtima atrav\u00e9s do uso de programas maliciosos de qualquer tipo e atrav\u00e9s de qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o, como v\u00edrus de computador ou qualquer outro.<\/li>\n\n\n\n
      3. Abuso impr\u00f3prio ou inadequado do Website.<\/li>\n\n\n\n
      4. Erros de seguran\u00e7a ou de navega\u00e7\u00e3o causados por um mau funcionamento do navegador ou pelo uso de vers\u00f5es n\u00e3o atualizadas do navegador. O administrador do site reserva-se o direito de remover, no todo ou em parte, qualquer conte\u00fado ou informa\u00e7\u00e3o presente no site.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

        A empresa exclui qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo que possam ser devidos ao uso indevido dos servi\u00e7os livremente dispon\u00edveis e utilizados pelos Usu\u00e1rios do Espa\u00e7o Web. Da mesma forma, exime-se de qualquer responsabilidade pelo conte\u00fado e informa\u00e7\u00e3o que possam ser recebidos em resultado dos formul\u00e1rios de recolha de dados, que s\u00e3o apenas para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consulta e d\u00favida. Por outro lado, em caso de causar danos devido a uma utiliza\u00e7\u00e3o il\u00edcita ou incorreta dos referidos servi\u00e7os, o Utilizador poder\u00e1 ser reclamado pelos danos causados.<\/p>\n\n\n\n

        Voc\u00ea isentar\u00e1 a Empresa de quaisquer danos decorrentes de reivindica\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es ou demandas de terceiros como resultado de seu acesso ou uso do site. Voc\u00ea tamb\u00e9m concorda em indenizar por quaisquer danos decorrentes do seu uso de rob\u00f4s, spiders, crawlers ou ferramentas semelhantes usadas com a finalidade de coletar ou extrair dados ou qualquer outra a\u00e7\u00e3o sua que imponha uma carga n\u00e3o razo\u00e1vel sobre o funcionamento do site.<\/p>\n\n\n\n

        7. HIPERLIGA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        O Utilizador compromete-se a n\u00e3o reproduzir de forma alguma, nem mesmo atrav\u00e9s de hiperliga\u00e7\u00e3o ou hiperliga\u00e7\u00e3o, o Website, bem como qualquer dos seus conte\u00fados, salvo autoriza\u00e7\u00e3o expressa por escrito do respons\u00e1vel pelo ficheiro.<\/p>\n\n\n\n

        O Website pode incluir links para outros websites, geridos por terceiros, de forma a facilitar o acesso do Utilizador \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de empresas colaboradoras e\/ou patrocinadoras. Assim, a empresa n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado destes Sites, nem est\u00e1 em posi\u00e7\u00e3o de garante e\/ou parte ofertante dos servi\u00e7os e\/ou informa\u00e7\u00f5es que possam ser oferecidas a terceiros atrav\u00e9s de links de terceiros.<\/p>\n\n\n\n

        \u00c9 concedido ao Utilizador um direito limitado, revog\u00e1vel e n\u00e3o exclusivo de criar links para a p\u00e1gina inicial do Website exclusivamente para uso privado e n\u00e3o comercial. Os Websites que incluam uma liga\u00e7\u00e3o ao nosso Website (i) n\u00e3o podem deturpar a sua rela\u00e7\u00e3o ou afirmar que tal liga\u00e7\u00e3o foi autorizada, nem incluir marcas registadas, denomina\u00e7\u00f5es, nomes comerciais, log\u00f3tipos ou outros sinais distintivos da nossa empresa; (ii) n\u00e3o pode incluir conte\u00fado que possa ser considerado de mau gosto, obsceno, ofensivo, controverso, incitando \u00e0 viol\u00eancia ou discrimina\u00e7\u00e3o com base no sexo, ra\u00e7a ou religi\u00e3o, contr\u00e1rio \u00e0 ordem p\u00fablica ou ilegal; (iii) n\u00e3o pode criar links para qualquer p\u00e1gina do site que n\u00e3o seja a p\u00e1gina inicial; (iv) deve ligar-se ao endere\u00e7o do pr\u00f3prio Website, sem permitir que o Website que faz o link reproduza o Website como parte do seu website ou dentro de um dos seus “frames” ou crie um “browser” em qualquer uma das p\u00e1ginas do Espa\u00e7o Website. A empresa pode solicitar, a qualquer momento, que remova qualquer link para o site, ap\u00f3s o que deve proceder imediatamente para remov\u00ea-lo.<\/p>\n\n\n\n

        A empresa n\u00e3o pode controlar as informa\u00e7\u00f5es, conte\u00fados, produtos ou servi\u00e7os fornecidos por outros Espa\u00e7os Web que tenham estabelecido links para o Espa\u00e7o Web.<\/p>\n\n\n\n

        8. PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        Para utilizar alguns dos Servi\u00e7os, o Utilizador deve primeiro fornecer determinados dados pessoais. A empresa processar\u00e1 automaticamente estes dados e aplicar\u00e1 as medidas de seguran\u00e7a correspondentes, tudo em conformidade com o RGPD, LOPDGDD e LSSI. O Utilizador poder\u00e1 aceder \u00e0 pol\u00edtica seguida no tratamento de dados pessoais, bem como ao estabelecimento das finalidades previamente estabelecidas, nas condi\u00e7\u00f5es definidas na Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n\n\n

        9. COOKIES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        A empresa reserva-se o direito de utilizar a tecnologia de “cookies” no Website, a fim de o reconhecer como um Utilizador frequente e personalizar a sua utiliza\u00e7\u00e3o do Website, pr\u00e9-selecionando o seu idioma, ou o conte\u00fado mais desejado ou espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n

        Os cookies recolhem o  endere\u00e7o IP do utilizador e a Google \u00e9 respons\u00e1vel pelo processamento desta informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

        Os cookies s\u00e3o ficheiros enviados para um browser, atrav\u00e9s de um servidor Web, para registar a navega\u00e7\u00e3o do Utilizador no Espa\u00e7o Web, quando o Utilizador permite a sua rece\u00e7\u00e3o. Se desejar, pode configurar o seu navegador para ser notificado no ecr\u00e3 da rece\u00e7\u00e3o de cookies e para impedir a instala\u00e7\u00e3o de cookies no seu disco r\u00edgido. Consulte as instru\u00e7\u00f5es e manuais do seu navegador para obter mais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

        Gra\u00e7as aos cookies, \u00e9 poss\u00edvel reconhecer o navegador do computador utilizado pelo Utilizador para fornecer conte\u00fados e oferecer as prefer\u00eancias de navega\u00e7\u00e3o ou publicidade que o Utilizador tem, aos perfis demogr\u00e1ficos dos Utilizadores, bem como medir visitas e par\u00e2metros de tr\u00e1fego, monitorizar o progresso e o n\u00famero de entradas.<\/p>\n\n\n\n

        10. DECLARA\u00c7\u00d5ES E GARANTIAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        Em geral, os conte\u00fados e servi\u00e7os oferecidos no Website s\u00e3o meramente informativos. Consequentemente, ao oferec\u00ea-los, nenhuma garantia ou representa\u00e7\u00e3o \u00e9 dada em rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado e servi\u00e7os oferecidos no site, incluindo, mas n\u00e3o limitado a, garantias de legalidade, confiabilidade, utilidade, veracidade, precis\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o, exceto na medida em que tais representa\u00e7\u00f5es e garantias n\u00e3o possam ser exclu\u00eddas por lei.<\/p>\n\n\n\n

        11. FOR\u00c7A MAIOR<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        A empresa n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel em todos os casos de impossibilidade de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, se esta se dever a interrup\u00e7\u00f5es prolongadas do fornecimento de energia el\u00e9trica, linhas de telecomunica\u00e7\u00f5es, conflitos sociais, greves, rebeli\u00f5es, explos\u00f5es, inunda\u00e7\u00f5es, atos e omiss\u00f5es do Governo, e em geral todos os casos de for\u00e7a maior ou caso fortuito.<\/p>\n\n\n\n

        12. RESOLU\u00c7\u00c3O DE LIT\u00cdGIOS. LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o, bem como a utiliza\u00e7\u00e3o do Website, reger-se-\u00e3o pela lei espanhola. Para a resolu\u00e7\u00e3o de qualquer lit\u00edgio, as partes submeter-se-\u00e3o aos Tribunais da sede social do Gestor do Website.<\/p>\n\n\n\n

        No caso de qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o ser inexequ\u00edvel ou nula e sem efeito em virtude da lei aplic\u00e1vel ou como resultado de uma decis\u00e3o judicial ou administrativa, tal inaplicabilidade ou nulidade n\u00e3o tornar\u00e1 estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o inexequ\u00edveis ou nulos e sem efeito como um todo. Nesses casos, a empresa proceder\u00e1 \u00e0 modifica\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o da referida estipula\u00e7\u00e3o por outra que seja v\u00e1lida e exequ\u00edvel e que, na medida do poss\u00edvel, atinja o objetivo e a inten\u00e7\u00e3o refletidos na estipula\u00e7\u00e3o original.<\/p>\n\n\n\n

        Contacte-nos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        Se voc\u00ea tiver alguma d\u00favida sobre estes Termos, entre em contato conosco.<\/p>\n\n\n\n